Nível Fundamental
O EpiSUS-Fundamental é o nível de treinamento que busca aprimorar a capacidade técnica dos profissionais que estão na linha de frente da vigilância, atuando no fortalecimento da autonomia e capacidade dos estados e municípios brasileiros de responder aos eventos de interesse em saúde pública. A característica central é o enfoque predominantemente prático do treinamento em serviço, visando aprimorar as competências do profissional no contexto de sua atuação.
Todas as atividades pedagógicas disponíveis para o processo formativo têm como objetivo desenvolver novas competências de que necessita o profissional em treinamento para compreender e atuar no ciclo de vigilância. São abordados temas que tratam de análise e interpretação de dados de vigilância, incluindo as ações de detecção e resposta a eventos relevantes de saúde pública e comunicação técnica nas modalidades oral e escrita.
Público-alvo
Trabalhadores do SUS que atuam na linha de frente - nos serviços de Vigilância em Saúde e nas Redes de Atenção à Saúde, que desenvolvam atividades de coleta de dados para vigilância, monitoramento, análises e resposta, visando subsidiar a tomada de decisão da gestão para fortalecimento das políticas públicas de saúde em abrangência local.
Profissionais das regionais de saúde e da esfera nacional são bem-vindos a participar e obter um melhor entendimento sobre as fontes de dados no território, conhecer as suas fortalezas e fraquezas e aprimorar a comunicação entre as diferentes esferas envolvidas.
De forma detalhada, os profissionais elegíveis devem exercer atividades ou possuir as seguintes características:
- Notificar doenças, agravos e eventos de interesse em saúde pública;
- Coletar e analisar dados de saúde;
- Ter formação em nível superior, preferivelmente (o que não exclui nível médio);
- Desenvolver atividades profissionais no SUS;
- Apresentar disponibilidade para o cumprimento integral das atividades propostas, sem possibilidade de ausências;
- Ter autorização da chefia imediata para participar do treinamento.
Domínios de competência do EpiSUS - Fundamental
- Métodos epidemiológicos (estatística descritiva);
- Vigilância em Saúde Pública;
- Investigação de Campo;
- Análise de Problemas em Saúde Pública; e
- Comunicação em Saúde.
O treinamento ocorre com os profissionais em seus postos de trabalho nos estados e municípios, aplicando o conhecimento adquirido no contexto do treinamento em suas áreas técnicas. Por isso, turmas deste nível são realizadas em formato descentralizado para estados e municípios.
A descentralização do processo de formação é uma iniciativa do Ministério da Saúde para possibilitar a qualificação dos profissionais que trabalham nas esferas estadual e municipal, principalmente aqueles que lidam diariamente com as notificações e os bancos de dados produzidos no cotidiano do serviço, ou seja, atuam na linha de frente da vigilância.
Entende-se por iniciativa descentralizada aquela instituída por município e/ou estado que conduza em seu próprio território o curso do EpiSUS-Fundamental em parceria com o Ministério da Saúde, de acordo com a Nota Técnica nº 8/2023 - CGEMSP/DEMSP/SVSA/MS.
O processo de descentralização tem início na manifestação dos territórios. Estados e municípios que tenham interesse em realizar turmas descentralizadas do EpiSUS-Fundamental devem escrever para o e-mail episusfundamental@saude.gov.br. A partir disso, é realizada reunião de alinhamento na qual são apresentados os critérios e primeiros passos para o processo de descentralização.
O treinamento do EpiSUS-Fundamental segue a estrutura com três oficinas presenciais, com duração de uma semana cada, ao longo de três meses, totalizando 200 horas.
As secretarias estaduais, do Distrito Federal e municipais podem esperar resultados que beneficiem seus processos de trabalho e suas metas para a saúde, incluindo:
- Aprimoramento da capacidade dos profissionais de reconhecer problemas de saúde pública e propor soluções;
- Aumento da completude e acurácia dos dados de análise de vigilância;
- Aprimoramento da capacidade dos profissionais de elaborar análises descritivas de problemas de saúde pública;
- Fortalecimento da cultura de tomada de decisão baseada na análise de dados;
- Formação de uma rede de profissionais treinados em vigilância e epidemiologia básica para o munícipio e o estado.
