Resposta Nacional à Emergência de Saúde Pública
Em resposta à decretação da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para mpox pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 14 de agosto de 2024, foi instituído o Centro de Operações de Emergências – COE Mpox. O COE tem como objetivo centralizar e coordenar as ações de resposta à situação epidemiológica da mpox em todo o território nacional, garantindo uma gestão integrada e eficiente.
Histórico de resposta à Mpox
Desde a primeira ESPII para mpox, declarada pela OMS em julho de 2022 e encerrada em maio de 2023, o Ministério da Saúde manteve a vigilância da mpox como uma prioridade. Acompanhando de perto a situação global, o ministério monitorou continuamente as informações compartilhadas pela OMS e outras instituições, ajustando as recomendações e ações necessárias para o Brasil.
Entre as principais medidas adotadas desde 2022, destacam-se:
- Ampliação da capacidade de diagnóstico, com a implementação de testes moleculares em todos os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e em três laboratórios de referência nacional.
- Vacinação de pessoas com maior exposição e maior risco para formas graves da doença.
- Realização de oficinas sobre sistemas de informação e tratamento para pessoas vivendo com HIV/Aids.
- Promoção de cinco webinários nacionais sobre mpox.
- Publicação e divulgação de planos de contingência, boletins epidemiológicos, protocolos e notas informativas no portal do Ministério da Saúde.
Composição e funcionamento
O COE Mpox é formado por representantes de diversos órgãos e departamentos do Ministério da Saúde e outras instituições estratégicas. Esta composição assegura uma abordagem multidisciplinar, permitindo que as respostas à emergência sejam bem coordenadas e eficazes.
Competências
O Centro de Operações de Emergências para mpox (COE Mpox) tem as seguintes competências:
Planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem implementadas durante a resposta à emergência.
Articular-se com os gestores estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde para garantir a coordenação das ações de saúde.
Articular-se com órgãos e entidades do poder público para alinhar as estratégias e ações de resposta.
Encaminhar relatórios técnicos à Ministra de Estado da Saúde, detalhando a situação epidemiológica e as ações de resposta adotadas.
Divulgar à população informações sobre a resposta à emergência, a situação epidemiológica e as medidas assistenciais adotadas.
Propor ao Ministério da Saúde o acionamento de equipes de saúde, de forma justificada, para atender às necessidades identificadas.
Ações em resposta à Mpox
A criação do COE Mpox demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em abordar emergências de saúde pública de forma proativa e estruturada. Com uma gestão centralizada e coordenada, o COE Mpox visa minimizar os impactos da mpox na saúde pública, assegurando uma resposta rápida e eficaz para proteger a população brasileira.
