O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue) foi instituído pelo Ministério da Saúde pela Portaria GM/MS nº 6.531, de 8 de janeiro de 2025 como uma ferramenta estratégica para monitorar e responder de forma integrada e coordenada às epidemias de arboviroses, como dengue, chikungunya e zika. A criação do COE reflete o compromisso do Brasil com a gestão eficiente e ágil frente às emergências de saúde pública relacionadas a essas doenças.
Composição
O COE Dengue e outras Arboviroses é composto por representantes de diversos órgãos, assegurando uma abordagem multidisciplinar e abrangente para enfrentar essas emergências de saúde pública. Entre os membros do COE estão entidades como a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e outras Secretárias do Ministério da Saúde e demais Ministérios, a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), CONASS, CONASEMS, ANVISA entre outros.
Objetivo
Ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações em vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e controle de vetores.
Atribuição
Suas principais atribuições incluem:
- Planejamento e resposta coordenada em parceria com estados, municípios, pesquisadores, instituições científicas e outros ministérios;
- Articulação com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros órgãos públicos;
- Proposição de medidas, como o acionamento de equipes de saúde e campanhas educativas;
- Divulgar informações à população sobre a situação epidemiológica e ações de resposta;
- Encaminhamento de relatórios técnicos para subsidiar a tomada de decisão no enfrentamento das arboviroses.
Funcionamento
As reuniões do COE são convocadas de acordo com as necessidades identificadas. Membros localizados em Brasília participam presencialmente, enquanto os de outras regiões podem integrar-se por videoconferência. A coordenação técnica é liderada pelo Secretário-Adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, e a gestão operacional está a cargo do Departamento de Emergências em Saúde Pública.
Importância
A criação do COE Dengue reflete o compromisso do Ministério da Saúde em atuar de forma coordenada e ágil para mitigar os impactos das arboviroses na saúde pública. Ao integrar diferentes atores e expertise, o COE fortalece a capacidade de resposta do Brasil diante dessas emergências.
Para mais informações, consulte a Portaria GM/MS nº 6.531.
PLANO DE CONTINGÊNCIA NACIONAL
Outra resposta do Brasil às arboviroses é o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. Atualizado em 2024, o plano reforça a preparação do país para responder a surtos e epidemias, organizando ações de vigilância, prevenção, controle e assistência em saúde pública.
Doenças
O Centro de Operações de Emergências Dengue e outras arboviroses é uma estrutura organizacional que tem como objetivo promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração dos atores envolvidos. A sua estruturação permite a análise dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, na definição de estratégias e ações adequadas e oportunas para enfrentamento das arboviroses.
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