Nota Técnica nº 19/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações e diretrizes para o acesso, acolhimento, identificação, cadastramento e atualização do cadastro das populações e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, tendo em vista o princípio de equidade, como princípio doutrinário do SUS, durante o período de desastre climático e Emergência em Saúde Pública decorrente das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul.