O Centro de Operações de Emergências - COE para Chuvas Intensas e Inundações na Região Sul, instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.697/2024, é uma iniciativa do Ministério da Saúde para coordenar a resposta em saúde pública diante de emergências causadas por chuvas intensas, inundações e outros desastres associados na região sul do Brasil.
Composição e Funcionamento
O COE será composto por representantes de diversos órgãos, desde a Secretaria Executiva até entidades como a Fiocruz, CONASS, CONASEMS e a OPAS, garantindo uma abordagem integrada e abrangente. Seu objetivo principal é planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a resposta às emergências em saúde pública.
Competências
Entre as competências do COE estão:
Planejar e coordenar as medidas durante a resposta às emergências;
Articular-se com gestores do SUS e órgãos do Poder Público;
Encaminhar relatórios técnicos à Ministra de Estado da Saúde;
Divulgar informações à população sobre a resposta e situação epidemiológica;
Propor o acionamento de equipes de saúde, devidamente justificado.
Operacionalização
As reuniões do COE serão agendadas conforme a necessidade estabelecida pelo comando do centro, e seu quórum será de maioria absoluta, sem caráter deliberativo. Para garantir a participação de todos os membros, as reuniões serão realizadas presencialmente para os membros no Distrito Federal e por videoconferência para os membros em outras unidades federativas. É uma estrutura essencial para garantir uma resposta eficaz em saúde durante situações de emergência causadas por chuvas intensas e inundações na Região Sul do Brasil.
O COE também se articula com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e com outros órgãos e entidades do Poder Público para tomar medidas necessárias e rápidas para o enfrentamento da emergência, como envio de equipes e insumos, preparação de relatórios técnicos sobre as situações epidemiológicas, de assistência, além do andamento de ações administrativas necessárias.