Sobre os Programas
Instituídos por meio da Lei n.° 12.715, de 17 de setembro de 2012, e regidos pelo Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação n.° 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) têm o objetivo de incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
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Contato
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES
Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES
E-mail: pronon@saude.gov.br / pronas@saude.gov.br
