Publicações
Acesse as Publicações da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Publicado em
24/08/2023 14h56
Atualizado em
30/10/2024 11h03
Protocolo nº 1/2003 (Atualizado em 2023)
Regimento Institucional da MNNP-SUS. Atualizado pela Resolução nº 708, de 13 de março de 2023.
Protocolo nº 2/2003 (Atualizado em 2024)
Instalação das Mesas Estaduais e Municipais de Negociação Permanente do SUS.
Protocolo nº 3/2005 (Atualizado em 2024)
Criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS)
Protocolo nº 4/2005
Processo Educativo em Negociação do Trabalho no SUS
Protocolo nº 5/2006
Cessão de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Protocolo nº 6/2006
Diretrizes Nacionais para a instituição de Planos de Carreira, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde - PCCS-SUS
Protocolo nº 7/2007
Política de Desprecarização do Trabalho no SUS junto às Mesas e Mecanismos de Negociação no SUS
Protocolo nº 8/2011
Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde – SUS
Protocolo nº 9/2015
Diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (ANTD-SUS)
Protocolo nº 10/2024
Princípios, diretrizes e objetivos para a negociação do trabalho em saúde no contexto da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito do SUS.