Programa Mais Saúde com agente

Sobre o Programa

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O Programa Saúde com Agente agora é o Mais Saúde com Agente. A mudança representa a ampliação da oferta dos cursos técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovendo qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia é uma ampliação do programa com objetivo de preparar ACS e ACE para as novas atribuições das categorias e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades.

Assim, busca-se identificar as necessidades sóciossanitárias e construir o cuidado para um sistema público de saúde mais resolutivo, justo e participativo.

Em 2024, serão lançadas novas turmas dos cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, com a previsão de 180 mil vagas para todo o país. Já foram formadas(os) mais de 170 mil ACS e ACE em 2023, tendo como expectativa a formação de mais de 300 mil profissionais, até o final de 2026, no âmbito do SUS.

As novidades incluem:

Parceria com as Escolas de Saúde do SUS, fornecendo apoio local descentralizado na gestão do programa e na qualificação de preceptoras(es).
Revisão da Matriz Curricular para atualização dos conteúdos das disciplinas, ampliando as habilidades de acolhimento desses agentes em relação à população, considerando questões de equidade de gênero, raça e sexualidade; saúde mental; e cuidado com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, por exemplo.

Sobre a iniciativa:

O Programa Mais Saúde com Agente é uma ação do Ministério da Saúde (MS), realizada por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e as Escolas de Saúde do SUS.

O objetivo é preparar as(os) ACS e ACE de acordo com as novas atribuições da categoria, previstas na Lei nº 11.350/2006, oferecendo condições para analisar informações coletadas nas residências e território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade e resolutividade da Atenção Primária à Saúde.

As(os) agentes de saúde têm um papel relevante no fortalecimento do SUS, no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), para promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos nos territórios, além do cuidado e mobilização social.

Objetivos:

Prover a formação técnica aos ACS e ACE de todo o Brasil, em conformidade com as necessidades do SUS
Contribuir para a melhoria da saúde da população.
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os seus atributos.
Fortalecer a Vigilância em Saúde e aperfeiçoar as ações de combate às endemias visando à promoção da saúde.