Mesas Estaduais de Negociação Permanente do SUS

Em novembro de 2024, o Ministério da Saúde - MS realizará a série de Seminários Regionais de Sensibilização para Instalação e Reinstalação das Mesas Estaduais de Negociação Permanente do SUS com o objetivo de reestruturar o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS - SiNNP-SUS. Os seminários, organizados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, contemplarão as cincos regiões do Brasil, promovendo articulação e integração entre a mesa nacional e as mesas estaduais.

Os seminários reunirão representantes dos estados que ainda não possuem mesas de negociação e dos estados que já possuem a iniciativa. Também irão participar das agendas integrantes de instituições no âmbito da Gestão do Trabalho e de entidades sindicais, que compõem os Conselhos Estaduais de Saúde.

A iniciativa conta com o apoio do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE para implementar as ações de reinstalação das mesas. Os seminários são uma oportunidade para ampliar o diálogo entre diferentes atrizes e atores do sistema de saúde, além de fortalecer a gestão do trabalho no SUS, garantindo que as políticas voltadas para o trabalho na saúde sejam discutidas de forma integrada entre gestoras(es) e trabalhadoras(es).

As Mesas de Negociação Permanente do SUS constituem-se como importantes ferramentas para a Gestão do Trabalho no SUS, firmando protocolos, ações e produtos que formalizam os acordos pactuados pelos seus membros. Os representantes das instituições que integram as mesas oferecem diretrizes e encaminhamentos que orientam os processos ligados à força de trabalho no sistema público de saúde.