Nos dias 12 e 13 de abril de 2023, são realizados, em Brasília/DF, os eventos: Reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) e 81ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS. Organizada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), a iniciativa reúne gestores públicos, prestadores de serviços e entidades sindicais da classe trabalhadora, para tratar de conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Mesa de Negociação é de fundamental importância para a discussão de estratégias de desenvolvimento da rede pública de saúde. A sua atuação é baseada nos princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da qualidade dos serviços, da participação, do controle da sociedade sobre os atos de gestão do governo, da publicidade e da liberdade sindical.
Após permanecer 4 anos paralisada, a MNNP-SUS retoma suas atividades em 2023. Na ocasião, ocorre uma solenidade comemorativa com cerca de 150 pessoas, das quais 50 são esperadas para a composição da mesa. Está prevista a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e demais autoridades.
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O evento busca efetivar o fórum de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho em saúde, além de instituir processos negociais de caráter permanente para tratar de conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho no âmbito do SUS, buscando alcançar soluções para os interesses manifestados por cada uma das partes.
Contato
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS
E-mail: mnnp.sus@saude.gov.br
