Diretrizes para Formação Técnica na Saúde
As Diretrizes e Orientações para Formação Técnica na Saúde são um guia destinado ao processo de ensino-aprendizagem dos cursos técnicos em saúde, para que atendam a um padrão de qualidade nas dimensões teórica, política e pedagógica. Portanto, os eixos estruturantes de cada curso técnico em saúde devem ser estabelecidos a partir desse material, buscando assegurar que a formação técnica seja adequada às necessidades do sistema de saúde, à realidade social e ao desenvolvimento contínuo das práticas profissionais.
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com apoio de instituições parceiras, tem construído diretrizes e orientações para a formação profissional técnica de nível médio na saúde, alinhadas aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), à educação permanente em saúde e à abordagem ampliada de competência profissional. O objetivo é garantir que profissionais de saúde sejam formadas(os) para atender às necessidades de saúde da população para além do processo de saúde-doença.
A ação, sustentada pelo Art. 200 da Constituição Federal de 1988, estabelece uma das funções do SUS que é ordenar a formação de profissionais de saúde. Assim, as Diretrizes e Orientações para Formação Técnica na Saúde são um guia destinado ao processo de ensino-aprendizagem dos cursos técnicos em saúde, para que atendam a um padrão de qualidade nas dimensões teórica, política e pedagógica. Portanto, os eixos estruturantes de cada curso devem ser estabelecidos a partir desse material.
A expectativa é de que, a partir desse material, o MS promova transformações nas práticas educativas dos cursos de educação profissional técnica de nível médio na área.
Diretrizes da enfermagem
As diretrizes para formação técnica em enfermagem foram desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) e Centro de Estudos e Pesquisas em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (CEPESC/UERJ), além do apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
