2011
Publicado em
06/12/2021 17h26
Portaria nº1.307/GM/MS, de 06 de junho de 2011
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). (DOU 108, pg. 52, seção 1, de 7/6/2011.)
Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011
Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias, com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família, oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
Portaria Conjunta SAS/SGTES, nº 2, de 25 de agosto de 2011 (FIES)
Define os Municípios priorizados e relação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto no inciso II e o § 3º do art. 6º B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011
Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
Republicação da Portaria Interministerial nº 2.087, de 1º de setembro de 2011
Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
Portaria Interministerial nº 2087, de 1º de setembro de 2011
Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
Portaria nº 2.116, de 06 de setembro de 2011
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.
Portaria GM/MS, nº 2.200, de 14 de setembro de 2011
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Portaria Conjunta MEC/MS, nº 1, de 14 de setembro de 2011
(Esta portaria foi republicada como Portaria nº 3) Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.
Portaria Conjunta MEC/MS, nº 3, de 14 de Setembro de 2011
Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.
Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Portaria Conjunta nº 4, de 25 de outubro de 2011
Grupo de técnicos especialistas de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2011, que comporão a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde.
Portaria nº 2.546, de 27 de Outubro de 2011
Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).
Portaria nº 2.554, de 28 de outubro de 2011
Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.
Portaria Conjunta SGTES-MS/SESu-MEC, nº 5, de 28 de outubro de 2011
Será assegurada a manutenção do quantitativo de vagas de ingresso aprovadas nos editais de convocação que venham a ser publicados, anualmente, até 2014, bem como a manutenção do pagamento das bolsas dos residentes aprovados nos respectivos editais de seleção ao longo de todo o processo de sua formação, para os seguintes programas de residência...
Portaria Conjunta nº 3, de 1º de novembro de 2011
Acresce inciso III ao art. 3º e altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta nº 2/SAS/SGTES, de 25 de agosto de 2011.
Portaria Nº 2.647, de 07 de novembro de 2011
Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).
Portaria SGTES/MS, nº 10, de 10 de novembro de 2011
Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº. 2.200, de 14 de setembro de 2011, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.