Portaria Interministerial nº 40/GM/MS, de 11 de janeiro de 2008
Altera a Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007.
Altera a Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007.
Aprova incentivo Financeiro para apoio as ações de assistência farmacêutica no âmbito do PRÓ-Saúde.
Designa membros para compor as Comissões Executiva e Assessora do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde), publicada no DOU Nº 46, de 7 de março de 2008.
Homologa o resultado do processo de seleção do PRÓ-Saúde e Informativo sobre o processo seletivo do Edital nº 2 do PRÓ-Saúde
Portaria nº 7/GM/MS, de 27 de março de 2008
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde) e dispõe sobre prazo para apresentação de documentos e adequação dos Projetos. (Retificada em 04 de abril de 2008, no DOU nº 65, seção I, pág. 64)
Retificação da Portaria Interministerial nº 7, de 27 de março de 2008 - Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde) e dispõe sobre prazo para apresentação de documentos e adequação dos Projetos.
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 45/ME/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde.
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Define que os valores publicados para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde), sejam repassados durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010 aos respectivos Fundos.
Desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde) - para os cursos de graduação da área da saúde, da adesão ao Pacto pela Saúde, Estaduais e Municipais de Saúde.
Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET–Saúde).
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.