Ano 2000 - Portaria nº 1298/GM, de 28 de novembro de 2000 (Revogada pela Portaria nº 1168 de 08/07/2005)
Instituir a Rede de Escolas Técnicas e Centros Formadores vinculados às instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).
2000 a 2004
Publicado em
06/12/2021 17h26
Ano 2002 - Portaria nº 44/GM, de 03 de janeiro de 2002
Define as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na prevenção e no controle da malária e da dengue.
*Ano 2003 - Portaria nº 562/GM, de 12 de maio de 2003
Constituir Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor.
Ano 2004 - Portaria nº 1. 005/GM, de 27 de maio de 2004
Definição de um grupo paritário de técnicos certificadores dos Ministérios da Educação e da Saúde que realizarão as visitas aos hospitais, com vistas à avaliação das condições locais frente aos critérios estabelecidos pela Portaria de Certificação.
Ano 2004 - Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004
Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.
*Ano 2004 - Portaria nº 1.704, de 17 de agosto de 2004
Certificar como Hospitais de Ensino as unidades hospitalares no anexo desta Portaria.
*Ano 2004 - Portaria nº 1.829/GM, de 02 de setembro de 2004
Define novos recursos financeiros do Ministério da Saúde para os projetos apresentados pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde.
*Ano 2004 - Portaria nº 2.378/GM, de 26 de outubro de 2004
Certificar as unidades hospitalares constantes do Anexo desta Portaria como Hospitais de Ensino.
Ano 2004 - Portaria nº 2.474/GM, de 12 de novembro de 2004
Institui o repasse regular e automático de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.
*Ano 2004 - Portaria nº11, de 17 de dezembro de 2004
Estabelece as normas operacionais para a apresentação de projetos para o financiamento da execução da formação inicial dos agentes comunitários de saúde e dá outras previdências.