SOBRE O PROGRAMA
O Programa de Formação de Educadoras e Educadores Populares de Saúde, criado pela Portaria GM/MS n.° 1.133, de 16 de agosto de 2023, é uma iniciativa do Governo Federal, realizado pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com movimentos sociais populares.
A ação, voltada para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a valorização de práticas tradicionais e populares de cuidado, da comunicação popular e da educação popular em saúde, tem como compromisso a formação de uma rede nacional de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
A execução do programa pressupõe a articulação e formação entre os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, a partir de cursos de qualificação ofertados pelo MS.
Público-alvo: Agentes Populares e Agentes Populares de Saúde do Campo formadas(os) durante a pandemia de covid-19; conselheiras(os) locais de saúde; e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, que atuem e/ou residam nos territórios dos estados, podendo ter ou não experiência prévia de formação em cursos de Agentes Populares.
Objetivos:
- constituir uma rede nacional de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde voltada para o fortalecimento do SUS e o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis
- fortalecer a participação popular em saúde no âmbito das comunidades periféricas urbanas e rurais em defesa do SUS e dos direitos sociais
- incentivar e valorizar as práticas tradicionais e populares de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde
- implementar processos formativos referenciados nas Políticas Nacionais de Educação Permanente e Educação Popular em Saúde com lideranças comunitárias e atores dos movimentos sociais populares
- fortalecer iniciativas comunitárias de promoção da alimentação saudável e combate à fome
- contribuir com a elaboração de diagnósticos sócio sanitários locais, cooperando com a implementação de territórios saudáveis e sustentáveis
As iniciativas de Educação Popular em Saúde tomadas pelos movimentos sociais populares foram fundamentais para salvar vidas durante a pandemia da covid-19. Torna-se fundamental contar com essas iniciativas no tempo presente para reforçar o direito à saúde e seguir construindo o SUS.
