Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento
Publicado em
14/07/2021 18h53
Atualizado em
30/04/2024 16h45
A CGPO é subdividida em 5 (cinco) áreas temáticas:
- Imagem: CGPO
As subdivisões na CGPO foram estabelecidas por assunto, cada área desempenha atividades relacionadas ao tema específico, mas que de certa forma estão interligadas e que convergem ao resultado geral da Coordenação.
Principais atividades realizadas por cada área:
- Orçamento: análise de processos voltados a aquisições de Distritos, análise de disponibilidade e descentralização de créditos orçamentários, alimentação do monitoramento,
- Planejamento: coleta e tratamento de informações das áreas técnicas da SESAI (departamentos) e envio para a Coordenação Geral de Planejamento (CGPL)/SPO, coleta e validação das informações inseridas no Siplan (Sistema de Planejamento), apoio na elaboração do Relatório de Gestão e Relatório Anual de Gestão
- Financeiro: análise e consolidação das solicitações de recursos financeiros dos Distritos e envio ao Fundo Nacional de Saúde (FNS)
- Convênios: Execução dos 35 convênios celebrados pelo Ministério da Saúde junto a 08 entidades conveniadas, para atuação em caráter complementar no atendimento dos povos indígenas.
- Monitoramento: Acompanhamento da execução orçamentária dos DSEI, alinhamento do teto orçamentário, realização da descentralização orçamentária.
Competências da CGPO:
I - coordenar o processo de planejamento da Secretaria em articulação com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO;
II - coordenar a elaboração dos Planos Anuais de Trabalho e do Plano Plurianual no âmbito da Secretaria, em articulação com a SPO;
III - coordenar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria e acompanhar sua execução, em articulação com a Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da SPO;
IV - planejar, coordenar, orientar e executar as atividades relacionadas ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira, no âmbito da SESAI;
V - apoiar e participar do processo de construção do Plano Distrital de Saúde Indígena; e
VI - monitorar e avaliar os resultados alcançados na execução dos programas e projetos, bem como do Plano Distrital de Saúde Indígena, desenvolvidos pela SESAI, sistematizar e disponibilizar as informações para subsidiar os processos de tomada de decisão.