Estrutura do Projeto

Desde o início, o projeto da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) contava com a realização de uma fase piloto no estado de Alagoas, prevista para ser iniciada em março de 2020. Nesse mesmo período, instaurou-se a pandemia do novo coronavírus e o projeto foi reorientado a ter como prioridade o recebimento e compartilhamento de informações que pudessem dar o devido suporte aos cidadão e aos profissionais de saúde no combate ao vírus. Dessa forma, o Ministério da Saúde (MS) e o Departamento de Informática do SUS (Datasus), com o apoio dos laboratórios públicos e privados, promoveram a recepção e o compartilhamento dos exames relacionados à Covid-19 por meio da RNDS.

Os esforços, então, foram somados para apoiar o combate ao vírus e para ampliar os serviços integrados à RNDS. Com o início da vacinação contra a Covid-19, em janeiro de 2021, a rede também passou a recepcionar os registros de vacinas oriundos do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Prontuário Eletrônico do Cidadão da Atenção Primária à Saúde (PEC e-SUS APS) e de Sistemas de terceiros, todos integrados à rede.

Os exames e o registro de vacinação contra a Covid-19 estão disponíveis para o monitoramento e controle social do estado e dos municípios, por meio dos portais Localiza SUS e openDataSUS.

Em 2020, o MS e o Datasus lançaram o aplicativo Conecte SUS Cidadão, disponível para download nas lojas virtuais do Android e iOS. O aplicativo permite que o cidadão acesse seus exames e registros de vacina contra a Covid-19, bem como os medicamentos dispensados e as informações sobre suas internações hospitalares. Para aqueles cidadãos que concluíram totalmente o esquema vacinal contra o novo coronavírus, é possível fazer o download do seu Certificado de Vacinação da Covid-19 em PDF nos idiomas português, inglês, espanhol e no padrão da União Europeia. Também está disponível para a emissão, na plataforma do Conecte SUS, a Carteira Nacional de Vacinação Digital que, além das vacinas contra a Covid-19, disponibiliza demais registros  de imunizações presentes na RNDS. Em julho de 2021, o Ministério da Saúde e o Datasus promoveram o Lançamento Nacional do Conecte SUS Profissional no municípios de Pilar e Marechal Deodoro, em Alagoas. Nessa interface, os profissionais de saúde de todo o Brasil passaram a acessar os históricos clínicos do cidadão, compostos pelas informações de saúde existentes na RNDS.

Paralelamente, têm sido promovidas ações de integração à Atenção Primária à Saúde por meio do PEC e-SUS APS com a RNDS, como as oficinas de expansão do Conecte SUS, cujo objetivo principal é apoiar os municípios no processo de habilitação do PEC e-SUS APS para integração à RNDS e no acesso ao Conecte SUS Profissional.

O projeto da RNDS vem sendo monitorado e avaliado sistematicamente por meio do Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD) — composto por membros do Ministério da Saúde, Conselhos Nacionais e por agências reguladoras —, para promover insights e medidas de resultados que forneçam subsídios adequados para a gestão da sua evolução. Essa avaliação continuada possibilita a implementação de novos produtos e serviços para a evolução da RNDS e da Estratégia de Saúde Digital (ESD), tais como:

• A integração de outros tipos de Estabelecimentos de Saúde (clínicas especializadas, serviços de diagnóstico por imagem, entre outros);
• A interoperabilidade com a Saúde Suplementar;
• A Telessaúde;
• A consolidação do uso de terminologias clínicas;
• A Regulação Inteligente da Atenção à Saúde;
• A integração de novos serviços informacionais utilizando Inteligência Artificial, Analytics, Big DATA, Internet das Coisas (IoT) e outras tecnologias emergentes para a extração de conhecimento em Saúde.

O trabalho de incorporação de novos serviços continua. Os modelos de Prescrição Eletrônica e Controle de Dispensação de Medicamentos, trabalho desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, por exemplo, já foram disponibilizados e em breve estarão na RNDS. O objetivo é desenvolver soluções de médio e longo prazo para que os registros de prescrição de medicamentos sejam realizados digitalmente e compartilhados com cidadãos, profissionais de saúde e gestores de saúde. 

Outra importante ação será a incorporação dos serviços de vigilância em saúde à RNDS, que, por meio do projeto e-SUS Linha da Vida, busca incorporar digitalmente a emissão de declarações, notificações de agravos de doenças, serviços de vigilância e informações de gestão para os gestores de saúde.

Entenda a esquematização da RNDS, que visa melhorar a assistência em saúde e possibilitar a continuidade do cuidado aos cidadão, profissionais de saúde e gestores atualmente: