Retificação - Portaria nº 2.230, de 5 de Setembro de 2017
Desabilita Municípios do eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, habilitados nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Desabilita Municípios do eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, habilitados nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2016 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) dos anos de 2012, 2013 e 2014.
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica- QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) dos anos de 2012, 2013 e 2014.
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de 2017 aos Municípios de Berilo (MG), Capitão Enéas (MG), Chapada Gaúcha (MG), Jaíba (MG), Rio Vermelho (MG) e Brás Pires (MG) e referentes ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
Dispõe sobre o Processo de Fortalecimento Institucional Progressivo e sobre o incentivo financeiro de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, para o ano de 2017.
Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, para o ano de 2017. Republicada por ter saído, no DOU nº 236, de 11-12- 2017, Seção 1, página 96, com incorreções no original.