Portaria nº 751, de 2 de maio de 2014
Aprova o repasse da primeira parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.
Aprova o repasse da primeira parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.
Aprova o repasse dos recursos de custeio do ano de 2013 aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012.
Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2014.
Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.
Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura.
Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Munícipios de Coronel Domingues Soares (PR) e Boa Ventura de São Roque (PR) e o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio do ano de 2014 aos Municípios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.
Aprova o repasse dos recursos do QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura em cumprimento com o definido no Oficio circular nº 18/2014/DAF/SCTIE/MS e o repasse da quarta parcela dos recursos de custeio aos Municípios habilitados no QUALIFARSUS Eixo Estrutura 2012 e 2013.