Resolução da Diretoria Colegiada – Anvisa – RDC nº 235, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e pós-registro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos.
Legislação
Publicado em
12/09/2024 19h15
Atualizado em
13/09/2024 15h23
Resolução nº 581/COFEN, de 11 de julho de 2018
Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
Lei nº 18.798, de 21 de setembro de 2018
Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município, e dá outras providências.
Portaria GM/MS nº 3.733, de 22 de novembro de 2018
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017.
Lei Complementar nº 2.924, de 7 de dezembro de 2018
Renomeia o Programa de Fitoterapia e Homeopatia para Programa de Práticas Integrativas e Complementares (PROPIC) e dá outras providências.
Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria SAS/MS Nº 1988, de 20 de dezembro de 2018
Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Lei nº 17.706, de 22 de janeiro de 2019
Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
Resolução nº 113/CIB/BA, de 19 de junho de 2019
Aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia.
Resolução da Diretoria Colegiada – Anvisa – RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Resolução da Diretoria Colegiada – Anvisa – RDC nº 327, de 9 de dezembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.
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