Portaria GM/MS nº 704, de 08/03/2017
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.
Legislação
Acesse as portarias de Submissão de Proposta das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS).
Publicado em
24/11/2021 12h35
Atualizado em
29/09/2023 11h24
Portaria GM/MS nº 252, de 26/01/2017(*)
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.
Portaria GM/MS nº 252, de 26/01/2017
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.
Portaria GM/MS nº 2.888, de 30/12/2014
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do anexo a esta Portaria.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 11/12/2013
Redefine a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 11/12/2013
Redefine a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição.
Portaria GM/MS nº 1.284, de 26/05/2010
Altera o anexo a Portaria nº 978/GM/MS, de 16 de maio de 2008.
Portaria GM/MS nº 978, de 16/05/2008
Dispõe sobre a lista de produtos estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde e institui a Comissão para Revisão e Atualização da referida lista.