Portaria GM/MS nº 6.646, de 25 de fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Legislação
Acesse a legislação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde
Publicado em
08/10/2024 12h01
Atualizado em
06/01/2025 13h47
Portaria GM/MS nº 6.645, de 25 de fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Portaria interministerial nº 128, de 29 de maio de 2008
Estabelece Diretrizes para a Contratação Pública de Medicamentos e Fármacos pelo Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS nº 542, de 17 de fevereiro de 2017
Define a redistribuição dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais e etanercept
Portaria GM/MS nº 551, de 01 de março de 2017
Define a redistribuição de projetos para a produção de insulinas.
Portaria nº 551, de 01 de março de 2017
Define a redistribuição de projetos para a produção de insulinas - (Retificação da portaria)
Portaria GM/MS nº 1.992, de 3 de agosto de 2017
Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais etanercepte para o ano de 2017
Portaria GM/MS nº 1.993, de 3 de agosto de 2017
Define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de insulinas para o ano de 2017.
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 - ANEXO XCV
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. (Revoga Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014)
Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria GM/MS nº 731, de 26 de março de 2018
Define o resultado final das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017.
Portaria GM/MS nº 3.828, de 3 de dezembro de 2018
Altera a Portaria nº 731, de 26 de março de 2018, que define o resultado final das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017 em fase recursal.
Portaria SCTIE/MS nº 45, de 25 de setembro de 2019
Dispões sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Portaria GM/MS nº 3.561, de 13 de dezembro de 2021
Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição
