Esclarecimentos em relação à prorrogação do prazo para publicação da lista de produtos estratégicos para o sistema único de Saúde (SUS) e para envio de propostas de projeto de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2016.
Resultado da avaliação das propostas de projeto de PDP apresentadas em 2015 - Divulgação: 01/10/2015 a 19/04/2016 - "Fase I - proposta de projeto de PDP: fase de submissão e análise da viabilidade da proposta e, em caso de aprovação, celebração do termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e a instituição pública;"
Recursos administrativos em face de reprovação de proposta de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)