Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Legislação
Acesse a legislação do Programa de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Saúde
Publicado em
08/10/2024 12h01
Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
Decreto nº 11.715, de 26 de setembro de 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.