Nota Técnica nº 1/2024-CGAFB/DAF/SECTICS/MS
Em sucinta contextualização, trata-se da minuta de Chamamento Público referente àseleção de projetos para implementação e/ou estruturação de farmácias vivas, inseridas no âmbitoda Políti ca Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, ao qual assegurará o acesso de usuários doSUS a fi toterápicos com qualidade, segurança e efi cácia.