Portaria GM/MS nº 937, de 07 de abril de 2017 (revogada)
Amplia a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência
Legislação
Acesse a Legislação do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde
Publicado em
16/04/2024 17h36
Atualizado em
10/07/2024 10h17
Portaria GM/MS nº 986, de 12 de maio de 2009 (revogada)
Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Portaria GM/MS nº 185, de 03 de fevereiro de 2011 (revogada)
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular
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