Competências

Compete ao Desid subsidiar o Ministério da Saúde, no âmbito da economia da saúde, na formulação de políticas, diretrizes e metas para:

II - fomentar e coordenar a rede de economia da saúde no âmbito do SUS;
III - fomentar e elaborar estudos econômicos para subsidiar as decisões do Ministério da Saúde na implementação de programas e projetos no âmbito do SUS;
IV - implementar e coordenar programas referentes à gestão de custos para o SUS;
V - coordenar a apuração de custos no Ministério da Saúde;
VI - coordenar e manter sistema de registro eletrônico centralizado das informações de saúde referente aos orçamentos públicos e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde;
VII - monitorar as despesas com ações e serviços públicos de saúde dos entes federativos; e
VIII - coordenar o Banco de Preços em Saúde e a Unidade Catalogadora do Catálogo de Materiais no Ministério da Saúde.

Legislação: Decreto nº 11.798, de 28/11/2023

Coordenação-geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde (CGEDS)

A recente criação da coordenação enseja a interlocução, junto a áreas prioritárias, para o desenvolvimento de produções estratégicas na economia e na saúde. Como produto sistemático e estratégico, foi designada à área a elaboração de boletins de análise conjuntural em Economia da Saúde que abrangem economia política, indicadores macroeconômicos e os respectivos desdobramentos na saúde.

Nesse sentido, entre as competências e diretrizes da Coordenação-Geral, constam:

• Subsidiar os gestores do SUS no que tange a riscos e oportunidades inerentes à conjuntura econômica nacional e internacional que se relacionam com as políticas públicas de saúde;
• Monitorar a agenda político-econômica do Estado e avaliar seus reflexos no desenvolvimento do País e nas políticas públicas de saúde;
• Elaborar, diretamente ou em parceria, produções técnico-científicas sobre economia e desenvolvimento em saúde;
• Fomentar a produção e a disseminação de conhecimento sobre economia e desenvolvimento em saúde; e
• Articular-se com atores estratégicos governamentais e não-governamentais com interesses convergentes às temáticas da Economia da Saúde.

Coordenação-geral de Informações em Economia da Saúde (CGES)

A Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde (CGES/DESID/SECTICS) tem por finalidade gerir a coleta, tratamento, análise e disponibilização de dados e informações (esteira de dados) em economia da saúde, visando a produção de evidências qualificadas para a formulação e avaliação de políticas públicas em saúde.

Nesse sentido, a CGES gerencia:

• Dados e informações das contas de saúde sob uma perspectiva comparada e compatível com as Contas Nacionais, por meio do System of Health Accounts (SHA) e da Conta-Satélite de Saúde;
• Dados e informações relacionados à gestão de custos, por meio da melhoria contínua do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e do sistema ApuraSUS;
• Dados e informações relativos aos orçamentos públicos em saúde, por meio da melhoria contínua do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); e
• Dados e informações relativos à padronização descritiva de medicamentos e dispositivos médicos e ao registro de preços do setor saúde por meio da melhoria contínua do Catálogo de Materiais (CATMAT) e do Banco de Preços em Saúde (BPS).

Devido ao caráter interdisciplinar dos dados e informações sob sua gestão, a CGES possui um corpo multiprofissional de colaboradores, tais como: enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões-dentistas, nutricionistas, farmacêuticos, sanitaristas, administradores, economistas, contadores e estatísticos.