DCB - Denominações Comuns Brasileiras
Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Lei n.° 9.787/1999). Atualmente, com o advento do registro eletrônico, adquiriu uma concepção mais ampla e inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.
Lista das Denominações Comuns Brasileiras
Lista Consolidada das DCBNotas Explicativas:
Nota1. O campo histórico da Lista Consolidada das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) contém informações sobre o histórico de inclusões, retificações, alterações e exclusões de DCB, a partir da publicação da Resolução – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Nota2. Legenda da Classificação: BIO – produtos biológicos; EXA – excipientes e adjuvantes; HOM – homeopáticos; IFA – insumos farmacêuticos ativos; PM – espécies vegetais; RAD – radiofármacos; INF – insumos farmacêuticos não classificados no processo de estabelecimento de DCB.
Nota3. Ressaltamos que a classificação do insumo adotada na Lista Consolidada das DCB não guarda relação com qualquer aprovação da Anvisa de uma finalidade de uso para o insumo. A finalidade de uso aplicada aos insumos é aprovada pela Anvisa por meio de atos específicos, concedidos após avaliação e aprovação de produtos pela área de registro da Anvisa.
Nota4. Última atualização da Lista: vide Biblioteca Digital da Anvisa.
Radicais: tradução, abreviaturas e grupos químicos
Procedimento para inclusão, alteração ou exclusão de Denominação Comum Brasileira-DCB
Modelo ilustrativo do novo Formulário para inclusão, alteração ou exclusão de Denominação Comum Brasileira-DCB, que deve ser preenchido e assinado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) durante o Peticionamento pelo SEI. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, data da revogação da IN nº 5, de 2012, apenas serão aceitos protocolos submetidos eletronicamente por meio do peticionamento pelo SEI da Anvisa.
Orientações sobre o procedimento para realizar o peticionamento pelo SEI da Anvisa podem ser encontradas na respectiva página eletrônica (site Anvisa> sistemas> SEI) e no Webinar Peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para as demandas relacionadas às Denominações Comuns Brasileiras.
Referências bibliográficas
Identificadores da principal referência bibliográfica utilizada na definição de uma DCB
Identificador | Nome ou Abreviatura | Referência |
Ref. 1 | INN | WHO. International Nonproprietary Names (INN) for Pharmaceutical Substances - Cumulative List Nº. 107. Geneva: World Health Organization, 2012. |
Ref. 2 | USAN | USP Dictionary of USAN and International Drug Names. 2012. Rockville(MD): United States Pharmacopeial Convention, 2012. |
Ref. 3 | Merck Index | O'Neil MJ (Ed). The Merck Index. 14th ed. Whitehouse Station(NJ): Merck & Co., Inc, 2006 |
Ref. 4 | Martindale | Sweetman S (Ed), Martindale: The Complete Drug Reference. London: Pharmaceutical Press. 36th edition, Thomson Micromedex, Greenwood Village, Colorado, USA. |
Ref. 5 | Index Nominum | Micromedex® Healthcare Series [Internet database]. Greenwood Village, Colo: Thomson Healthcare. Atualizado periodicamente. |
Ref. 6 | Missouri Botanical Garden | Disponível em http://www.tropicos.org |
Ref. 7 | Handbook of pharmaceutical excipients | Rowe, R. C., Sheskey, P. J., Quinn, M. E. Handbook of Pharmaceutical Excipients. 6th edition. 2009 London, UK: Pharmaceutical Press e Washington, DC: American Pharmacists Association. |
Ref. 8 | Farmacopeia Brasileira | Nomenclatura adotada pela Comissão da Farmacopeia Brasileira, baseada em referências científicas, na ausência do número de registro CAS (Chemical Abstract Service Registry Number) e dos outros compêndios. |
| Ref. 9 | The Plant List | Disponível em http://www.theplantlist.org/ |
| Ref. 10 | USP-NF | The United States Pharmacopeial Convention. United States Pharmacopeia-National Formulary (USP-NF) |
| Ref. 11 | Flora do Brasil 2020 | Disponível em: http://floradobrasil.jbrj.gov.br/ |
| Ref. 12 | Ph. Eur. | European Pharmacopoeia (Ph. Eur.) |
| Ref. 13 | Plant of World Online - POWO | Disponível em: https://powo.science.kew.org/ |
| Ref. 14 | World Flora Online | Disponível em: http://www.worldfloraonline.org/ |
| Ref. 15 | International Plant Name Index - IPNI | Disponível em: https://www.ipni.org/ |