Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Publicações
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Publicado em
27/02/2024 18h05
Atualizado em
15/12/2025 14h29
Extrato de Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Acordo de Cooperação Técnica – Ministério da Saúde nº 3/2025
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Scretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA, para os fins que especifica.
Informe nº 08/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população e vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Informe nº 07/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população, vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde, alternativas tecnológicas para desenvolvimento sustentável e química verde e modernização das tecnologias produtivas de soros e imunoprotetores" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Informe nº 06/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDP.
Informe nº 05/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a “preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDIL.
Termo Aditivo - Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 15/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica / Ministério da Saúde nº 15/2023 para inclusão do segundo plano de trabalho, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 15/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, para fins que especifica.
Informe nº 04/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Informe nº 03/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Propostas de projeto submetidas em 2024 - PDP
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Propostas de projeto submetidas em 2024 - PDIL
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)
Nota Informativa nº 5/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL.
Nota Informativa nº 5/2024-DECEIIS/SECTICS/MS
Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP
Informe nº 02/2024 - SECTICS/MS
Submissão de Propostas de Projeto referentes ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Orientações para elaboração e submissão de propostas de PDIL
Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL
Orientações para a elaboração e submissão de propostas de PDP
Orientações para elaboração e submissão de propostas de parcerias para o desenvolvimento produtivo - PDP
Modelo de Proposta de Projeto para o PDIL
Proposta de Projeto para o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Modelo de Proposta de Projeto PDCEIS - 2025
Proposta de Projeto para o Programa para Ampliação e Modernizaçao de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS