Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS.
Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde
Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH
Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas – PPDN
Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS
Dispõe sobre a composição da Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CPCEIS
Dispõe sobre a composição do Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde – Geceis
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS
Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde