Projetos
As propostas de projetos apresentadas pelas Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (Esres), participantes do Proadi-SUS, devem estar alinhadas com as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde para cada triênio (ciclo de três anos). É fundamental que as propostas sejam claras, concisas e contenham informações detalhadas sobre os objetivos, a metodologia a ser empregada, o cronograma de execução, o orçamento e os indicadores que serão utilizados para medir o sucesso do projeto. Além disso, é imprescindível a apresentação de uma justificativa robusta, demonstrando a relevância do projeto para o SUS e para a comunidade.
Os projetos podem ser classificados em uma das seguintes áreas de atuação:
- Estudos de Avaliação e Incorporação de Tecnologias: desenvolvimento de estudos e pesquisas para auxiliar o Ministério da Saúde na tomada de decisões sobre novas tecnologias.
- Capacitação de Recursos Humanos: oferta de programas de qualificação profissional, como cursos, seminários e residências, alinhados com as necessidades do SUS.
- Pesquisas de Interesse Público em Saúde: realização de pesquisas em diversas áreas da saúde, com foco em promoção, prevenção e monitoramento de políticas públicas.
- Desenvolvimento de Técnicas e Operação de gestão em Serviços de Saúde: desenvolvimento e implantação de sistemas e tecnologias da informação para otimizar a gestão hospitalar, além de iniciativas como telemedicina e racionalização de custos.
As propostas de projetos são submetidas à avaliação técnica e financeira realizada por equipes especializadas do Ministério da Saúde e pelo Comitê Gestor do Proadi-SUS. Serão avaliados critérios como relevância para o SUS, impacto social, inovação, viabilidade, capacidade de execução e prestação de contas. Após a aprovação, as Esres são responsáveis pela execução dos projetos, sempre em conformidade com o contrato estabelecido e sob acompanhamento do Ministério da Saúde, por meio de relatórios periódicos e visitas técnicas.
Para garantir o compromisso com o SUS, as Esres devem comprovar, anualmente, que investem em projetos de apoio e na prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares não remunerados ao SUS, no mínimo, o mesmo valor que deixam de arrecadar em impostos por conta de benefícios fiscais.
Ciclos e acompanhamento
O Proadi-SUS está em seu sexto ciclo (2024-2026) que conta, até o momento, com 167 projetos aprovados, com um investimento previsto de R$ 2.881.870.697,38.
A cada triênio, os hospitais de excelência participantes apresentam seus projetos, demonstram os resultados e propõem novas iniciativas. O Ministério da Saúde exerce um papel fundamental nesse processo, realizando um acompanhamento rigoroso para assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que os projetos estejam sempre alinhados com as necessidades do SUS.