Legislação

Portaria nº 873, de 21 de agosto de 2018

Altera a Portaria nº 353/SE/MS, de 18 de abril de 2018, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do Proadi-SUS, no triênio 2018-2020.

Portaria nº 1.192, de 30 de abril de 2018

Prorrogar, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017.

Portaria nº 353, de 18 de abril de 2018

Designação dos representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do Proadi-SUS no triênio 2018-2020.

Portaria nº 206, de 30 de janeiro de 2018

Prorroga, excepcionalmente, até 1° de março de 2018, o prosseguimento das ações dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados de que trata o §3º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017.

Portaria nº 3.984, de 28 de dezembro de 2017

Dispõe acerca dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais para o Sistema Único de Saúde aptos a terem sua execução mantida de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

Retificação da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 2017

Retifica Portaria que dispõe acerca dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais para o Sistema Único de Saúde aptos a terem sua execução mantida de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

Extrato de retificação da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 2017

Portaria nº 3.362, de 08 de dezembro de 2017

Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).