Portaria nº 3.362, de 08 de dezembro de 2017
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
Legislação
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Publicado em
01/10/2024 15h29
Atualizado em
07/10/2024 18h11
Portaria nº 2.467, de 17 de setembro de 2019
Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS.
Portaria GM/MS nº 3.823, de 29 de dezembro de 2020
Dispõe sobre projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares executados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) autorizados a terem sua execução mantida a partir de 1º de janeiro de 2021.
Portaria nº 2.062, de 11 de agosto de 2020
Estabelece normas excepcionais para a análise e execução de projetos de apoio e de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - Espin declarada em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - Covid-19.
Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021
Revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal.
Portaria de Consolidação n.º 05, de 28 de setembro de 2017, anexo XCIII
Referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (origem: PRT/GM 2814/2014)
Portaria nº 54, de 29 de janeiro de 2015
Altera as Portarias nº 2.814/GM/MS, de 22 de dezembro de 2014, nº 2.866/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014
Portaria nº 628, de 07 de agosto de 2014
Define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde PROADI-SUS, para o triênio (2015-2017).
Portaria nº 2.814, de 22 de dezembro de 2014
Redefine regras e critérios para a formalização, apresentação, análise, aprovação, monitoramento e avaliação de projetos no âmbito do (PROADI-SUS), bem como sua sistemática de gestão e fluxo processual.
Portaria nº 112, de 14 de fevereiro de 2012
Define critérios e requisitos para comprovação de efetiva capacidade institucional das instituições de saúde para apresentação de projetos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Constituição Federal, art. 195,§ 7°
(Prevê a isenção de contribuição social para entidades beneficentes de assistência social), que dispõe sobre a isenção fiscal usufruída as entidades beneficentes de assistência social.
Portaria nº 2.467, de 17 de setembro de 2019
Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS.
Portaria nº 152, de 12 de março de 2019
Altera o artº 1, inciso V, itens 1 e 2 da Portaria nº 353/SE/MS, de 18 de abril de 2018, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do Proadi-SUS, no triênio 2018-2020.
Portaria nº 1.391, de 28 de dezembro de 2018
Altera o inciso I, alínea e, item 1, da Portaria nº 353/SE/MS, de 18 de abril de 2018, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Técnico do Proadi-SUS, no triênio 2018-2020.