Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024
Institui incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE.
2024
Acesse os Relatórios de Análise de Impacto Regulatório de 2024.
Publicado em
13/05/2024 16h01
Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Portaria GM/MS nº 4.374, de 14 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS nº 3.727, de 21 de maio de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), no âmbito do Programa SUS Digital. Área Técnica Responsável: Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).
Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017). Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.564, de 18 de abril de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Laboratório Inova SUS Digital, do Ministério da Saúde. Área Técnica Responsável: Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).
Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.493, de 10 de abril de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.492, de 8 de abril de 2024
Institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria GM/MS Nº 3.233, de 1 de março de 2024
Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024. Área Técnica Responsável: Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).
Portaria GM/MS Nº 3.232, de 1 de março de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital. Área Técnica Responsável: Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).
Portaria GM/MS nº 3.089, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS | Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS).
Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC) | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).