Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as Unidades de Terapia Intensiva - UTI e as Unidades de Cuidado Intermediário - UCI, destinadas ao cuidado progressivo do paciente crítico, grave ou de alto risco ou moderado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026. Área Técnica Responsável: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS).
Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados – PPVACSH. Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS).
Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas – PPDN. Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS).
Institui o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS).
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Altera itens da seção I, II, e IV do Capítulo I, do Título II da Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que tratam das normas de credenciamento e habilitação das unidades de assistência e dos centros de referência de alta complexidade cardiovascular, neurologia, e traumatologia e ortopedia. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).