Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Prazo para avaliação: REALIZADA
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.