Nota Técnica nº 23/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola em 2023
Notas Técnicas
Acesse as notas técnicas referentes a Atenção Primária à Saúde.
Publicado em
25/10/2023 16h35
Atualizado em
20/08/2024 16h31
Nota Técnica nº 36/2024-DGCI/SAPS/MS
Trata-se da orientação do uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o cuidado de pessoas com Dor Crônica na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 04/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota técnica elaborada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), contendo informações sobre a publicação da versão revisada da 1ª Edição do Guia para a organização da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 51/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação das regras de uso da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA), a serem utilizadas para geração de relatórios públicos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Nota Técnica nº 4/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para2023 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: ‘Defender a Vida, Ampliar a Vacinação e Promover umaCultura de Paz’, a ser realizada a parti r da semana de 24 a 28 de abril de 2023.
Nota Técnica nº 122/2024-CGFAP/SAPS/MS
Apresenta um detalhamento sobre o cálculo do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), utilizado para classificar os municípios de acordo com a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 27/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de recomendação para a manutenção do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) do Agente Comunitário de Saúde (ACS) (5151-05) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentosde Saúde (SCNES).
Nota Técnica nº 15/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Implantação e funcionamento de equipes de Consultório na Rua no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à de Emergência em Saúde Pública (ESP) que enfrenta a população atingida pelas inundações.
Nota Técnica nº 13/2024-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de orientação técnica acerca da atuação e da contribuição da doula no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, na gestação, no trabalho de parto, no parto e após o parto.
Nota Técnica nº 11/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre a substituição do Nitrato de Prata 1% (NP) para prevenção da conjuntivite neonatal (CN), por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%.
Nota Técnica Nº 8/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente às orientações e diretrizes de boas práticas paragestores e profissionais de saúde sobre o acesso à saúde de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os territórios brasileiros.
Nota Técnica nº 4/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2024 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Defender a vida, Ampliar a Vacinação, Combater a Dengue e Promover Saúde nos Territórios”, a ser realizada a partir de fevereiro e durante todo o ano, destacando-se as ações conforme o cronograma das temáticas sugeridas, com mobilização nacional no período de matrículas, de fevereiro a abril , conforme a realidade local e nível de ensino.
Nota Tecnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”
Nota Técnica nº 4/2024-DEPPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre as orientações gerais relacionadas às ações de promoção da atividade física.
Nota Técnica nº 282/2023 - COHC/CGFAP/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 52/2023-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS e CGSB/DESCO/SAPS/MS
Visa orientar os profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de atendimento dessa população na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, tendo em vista sua potencial interferência sobre a amamentação.
Nota Técnica nº 38/2023-CACRIAD/COPID/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Atenção à saúde da criança e da pessoa idosa no período de ondas de calor.
Nota Técnica nº 12/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)
Nota Técnica nº 10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para reorganização das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde
Nota Técnica nº 9/2023-COSAH/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Nota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.
Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a abertura do Programa/ação Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, componente Saúde Bucal- Brasil Sorridente, para o cadastro de propostas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de apoiar os gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal na informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas para a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão- PEC.
Nota Técnica nº 11/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a instituição de incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
Nota Técnica nº 6/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a atualização da Ficha de Atendimento Odontológico Individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada - CDS
Nota Técnica nº 15/2022-CGAN/DEPROS/SAPS/MS
Retificação sobre a operacionalização da estratégia NutriSUS e Programas de Suplementação de Micronutrientes
Nota Técnica nº 19/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), atualizando as orientações constantes da NOTA TÉCNICA Nº 12/2020- CGSB/DESF/SAPS/MS (0026283191) no que se refere à carga horária semanal da eSB com carga horária diferenciada.
Nota Técnica nº 2/2022-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
A Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), vem atualizar as recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contidas na Nota Técnica nº 04 de 03 de abril de 2017.
Nota Técnica nº 4/2022-SAPS/GAB/SAPS/MS
A organização do processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde para acolhimento e atendimento de usuários com Síndrome Gripal advindas da infecção pela ômicron, outras variantes do Sars-CoV-2 e influenza.
Nota Técnica nº 829/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações acerca dos fluxos e prazos para solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 475/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre o fluxo para habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao Programa Cuida Mais Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 937, de 5 de maio de 2022.