Trata-se de Nota Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 que institui o incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses.
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024.
Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola em 2023
Trata-se da orientação do uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o cuidado de pessoas com Dor Crônica na Atenção Primária à Saúde (APS).
Trata-se de Nota técnica elaborada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), contendo informações sobre a publicação da versão revisada da 1ª Edição do Guia para a organização da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde.
Apresentação das regras de uso da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA), a serem utilizadas para geração de relatórios públicos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para2023 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: ‘Defender a Vida, Ampliar a Vacinação e Promover umaCultura de Paz’, a ser realizada a parti r da semana de 24 a 28 de abril de 2023.
Apresenta um detalhamento sobre o cálculo do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), utilizado para classificar os municípios de acordo com a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde.
Trata-se de recomendação para a manutenção do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) do Agente Comunitário de Saúde (ACS) (5151-05) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentosde Saúde (SCNES).
Implantação e funcionamento de equipes de Consultório na Rua no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à de Emergência em Saúde Pública (ESP) que enfrenta a população atingida pelas inundações.
Trata-se de orientação técnica acerca da atuação e da contribuição da doula no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, na gestação, no trabalho de parto, no parto e após o parto.
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre a substituição do Nitrato de Prata 1% (NP) para prevenção da conjuntivite neonatal (CN), por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%.
Trata-se de Nota Técnica referente às orientações e diretrizes de boas práticas paragestores e profissionais de saúde sobre o acesso à saúde de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os territórios brasileiros.
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2024 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Defender a vida, Ampliar a Vacinação, Combater a Dengue e Promover Saúde nos Territórios”, a ser realizada a partir de fevereiro e durante todo o ano, destacando-se as ações conforme o cronograma das temáticas sugeridas, com mobilização nacional no período de matrículas, de fevereiro a abril , conforme a realidade local e nível de ensino.
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”
Trata-se de Nota Técnica sobre as orientações gerais relacionadas às ações de promoção da atividade física.
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Visa orientar os profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de atendimento dessa população na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, tendo em vista sua potencial interferência sobre a amamentação.
Atenção à saúde da criança e da pessoa idosa no período de ondas de calor.
Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)
Diretrizes para reorganização das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.
Trata-se de Nota Técnica sobre a abertura do Programa/ação Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, componente Saúde Bucal- Brasil Sorridente, para o cadastro de propostas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de apoiar os gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal na informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas para a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão- PEC.
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a instituição de incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
Orientações sobre a atualização da Ficha de Atendimento Odontológico Individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada - CDS
Retificação sobre a operacionalização da estratégia NutriSUS e Programas de Suplementação de Micronutrientes
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), atualizando as orientações constantes da NOTA TÉCNICA Nº 12/2020- CGSB/DESF/SAPS/MS (0026283191) no que se refere à carga horária semanal da eSB com carga horária diferenciada.
A Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), vem atualizar as recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contidas na Nota Técnica nº 04 de 03 de abril de 2017.