Tem como objetivo abordar a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, a qual “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados”.
Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).
Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0020611766) da Defensoria Pública-Geral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde.
Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde
Atualização obrigatória do PEC e-SUS APS para versão 3.2.31
Orientações para emissão de atestados e receitas médicas, por meio eletrônico, no âmbito da Telemedicina, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 467/2020. Informações aos prescritores e dispensadores a fim de promover segurança no exercício de suas funções.
Informações sobre a oferta, distribuição e realização de testes rápidos para COVID-19.
Oferta de testes rápidos para Covid-19.
Esclarece sobre o processo de registro e envio dos dados de imunização, a partir da integração dos sistemas e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) e o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) no âmbito da Atenção Básica
A nova versão do PEC e-SUS APS traz uma nova funcionalidade para atender a demandas relacionadas a erro de registro de doses aplicadas de vacinas.
Nota informativa “Coleta de SWAB por cirurgiões-dentistas no SUS