Financiamento

No ano de 2020, foi publicada a Portaria GM/MS Nº 3.297, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade no âmbito da EAAB na APS.

Desde a criação da EAAB, esse foi o primeiro repasse financeiro atrelado aos municípios que fazem parte da estratégia. A portaria priorizou municípios que tenham realizado e registrado no e-gestor AB as oficinas de trabalho da EAAB, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020.

Além disso, também foram contemplados aqueles municípios que tiveram equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020. Ao todo foram repassados R$ 16.962.517,94 para 382 municípios brasileiros com o objetivo de intensificar as ações de promoção ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável, por meio da EAAB. Para 2021, a expectativa é lançar a nova proposta para a EAAB, com objetivo de ampliar sua implementação.