Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
A "Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB)", lançada em 2012, tem objetivo de qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica.
Com a iniciativa, o Ministério da Saúde pretende estimular a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação é resultado da integração de duas ações importantes do órgão: a Rede Amamenta Brasil e a Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável (ENPACS), que se uniram para formar essa nova estratégia, que tem o compromisso de formar mais recursos humanos na atenção básica.
Base legal da Estratégia
A base legal adotada para a formulação da estratégia são políticas e programas já existentes, como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) , a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e a Política Nacional de Aleitamento Materno (PNAM).
No Ministério da Saúde, a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição e a Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (COCAM/DAPES/SAPS) são responsáveis, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, pela formulação das ações da nova estratégia, que visa colaborar com iniciativas voltadas para atenção integral da saúde das crianças.
As ações têm como princípio a educação permanente em saúde e se baseiam em uma metodologia crítico-reflexiva, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, leituras e discussões de texto, troca de experiência, dinâmicas de grupo, conhecimento da realidade local, sínteses e planos de ação.
Oficina de formação de tutores
Visa qualificar profissionais de referência que serão responsáveis em disseminar a estratégia e realizar oficinas de trabalho nas suas respectivas UBS. Esses profissionais são os pilares da estratégia e devem apoiar o planejamento, o acompanhamento e/ou fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável nas UBS, de forma contínua. O módulo I do curso EAAB – EAD, para formação de tutores, baseado nas recomendações do Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos já está disponível. O Módulo II, também na modalidade EAD, tem lançamento previsto ainda em 2021.
Oficina de trabalho na UBS
Tem o propósito de discutir a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável com os profissionais da UBS e planejar ações de incentivo à alimentação saudável na infância, de acordo com a realidade local. Essa oficina é o ponto de partida para o desenvolvimento de ações com o objetivo de promover, proteger e apoiar a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Essas oficinas acontecem a partir de um cronograma firmado entre as UBS e a secretaria de saúde segundo a realidade de cada local. Como exemplo dessas discussões estão o manejo do aleitamento materno, prática da alimentação complementar, desenvolvimento infantil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), entre outros.