Análise e monitoramento

O êxito, a continuidade e o aprimoramento do Cuida Mais Brasil, com foco na indução de ações que reduzam as mortalidades materna e infantil na APS, estão atrelados aos resultados alcançados já no primeiro ano de implantação do programa, em 2022. A metodologia adotada leva em conta quatro indicadores do Programa Previne Brasil, o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde: indicador de recurso, indicador de processo, indicador de resultado e indicador de impacto.

Em análise dos resultados alcançados por meio do Pagamento por Desempenho do Previne Brasil, por exemplo, identificou-se que, no período de 8 meses, a nota média de desempenho dos municípios aumentou em 20%.

Serão observados os seguintes indicadores do Previne Brasil para monitoramento e avaliação do Cuida Mais Brasil:

1. Indicador de recurso: o quantitativo de profissionais médicos ginecologistas-obstetras e pediatras registrados no SCNES;
2. Indicador de processo: produção de atendimentos relacionados à saúde materno-infantil, considerando o quantitativo de atendimentos às crianças e às mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional, registrados pelos profissionais médicos pediatras e ginecologistas-obstetras nas aplicações do e-SUS APS (CDS, PEC e Thrift), enviados ao Ministério da Saúde e disponíveis no Sisab;
3. Indicadores de resultado: desempenho dos indicadores da saúde materno-infantil do Programa Previne Brasil a partir da inserção dos profissionais; e
4. Indicadores de impacto: mortalidade materna e infantil (razão de mortalidade materna e taxa de mortalidade neonatal).

Os municípios devidamente habilitados para utilizar recursos do Cuida Mais Brasil têm a tarefa prioritária de promover o aumento da oferta de atendimentos realizados por médicos pediatras ou ginecologistas-obstetras, no âmbito da APS. A participação no Programa também é uma oportunidade para os gestores da saúde nessas Regiões de Saúde criarem uma base de dados, com informações sobre o cuidado e a capacitação dos profissionais nesses segmentos.

Os atendimentos abrangem crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional em condições clínicas e epidemiológicas prioritárias previstas no Sisab, nas Regiões de Saúde.