Unidades Básicas de Saúde Fluvial
Caracterização das Equipes
- Elegíveis para os Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
- As UBSF são embarcações que comportam equipes de Saúde da Família Fluvial (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha e comunidades dispersas, cujo acesso se dá por meio fluvial.
- Para operacionalizar a atenção à saúde das comunidades ribeirinhas dispersas no território de abrangência, as UBSF receberão incentivo financeiro de custeio para logística, que considera a existência das seguintes estruturas:
Unidades de apoio (até 4), utilizada como base da equipe, onde será realizada a atenção de forma descentralizada; e
Embarcações de pequeno porte (até 4) exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde da ESFR.
A ESFF que atua na UBSF é composta, minimamente, por:
- Médico (generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade);
- Enfermeiro (generalista ou especialista em Saúde da Família);
- Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem e;
↠ O ACS, ACE e profissionais de saúde bucal podem compor a ESFR. É recomendada a implantação de eSB vinculada à ESFR.
↠ É recomendada a implantação de eSB vinculada à ESFF.
↠ Nas hipóteses de grande dispersão populacional, as ESFR podem contar, ainda, com:
- ACS (até 24);
- Microscopistas (até 12, nas regiões endêmicas);
- Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem (até 11);
- Auxiliar/Técnico de saúde bucal (até 1); e
- Profissionais da área da saúde de nível superior (até 2, dentre enfermeiros ou outros profissionais previstos no NASF-AB).
Valores dos Incentivos Federais
↠ O incentivo financeiro mensal de custeio destinado às UBSF será repassado na modalidade fundo a fundo e terá o valor de:
UBSF com ESFF ↠ R$ 80.000,00 por mês. (ESFF sem profissionais de saúde bucal).
UBSF com ESFF Subtipo Mais Médico ↠ R$ 70.000,00 por mês. (ESFF sem profissionais de saúde bucal, de municípios com profissionais integrantes de programas de alocação, provimento e fixação)
UBSF com ESFFSB ↠ R$ 90.000,00 por mês. (ESFF com profissionais de saúde bucal)
UBSF com ESFFSB com subtipo Mais Médico ↠ R$ 80.000,00 por mês. (ESFF com profissionais de saúde bucal, de municípios com profissionais integrantes de programas de alocação, provimento e fixação)
↠ O valor do incentivo mensal de custeio para as UBSF será repassado por embarcação (UBSF credenciada e implantada, independentemente do número de ESFF que tem vinculada.
↠ As UBSF poderão agregar ao seu financiamento, incentivo para cada profissional acrescido à composição mínima; e/ou incentivo para o custeio da logística, baseado no número de unidades de apoio ou embarcações.
ACS ↠ R$ 1.250,00 por profissional agregado, a cada mês.
Microscopistas ↠ R$ 1.250,00 por profissional agregado, a cada mês.
Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem ↠ R$ 1.500,00 por profissional agregado, a cada mês.
Auxiliar/Técnico de saúde bucal ↠ R$ 1.500,00 or profissional agregado, a cada mês.
Profissionais da área da saúde de nível superior ↠ R$ 2.500,00 or profissional agregado, a cada mês.
