Equipe de Saúde da Família Ribeirinha
Caracterização das Equipes
- Elegíveis para os Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
- As ESFR são equipes de saúde da família que desempenham parte significativa de suas funções em UBS construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessitam de embarcações para atender as comunidades dispersas no território.
- Para operacionalizar a atenção à saúde das comunidades ribeirinhas dispersas no território de abrangência, as ESFR receberão incentivo financeiro de custeio para logística, que considera a existência das seguintes estruturas:
Unidades de apoio (até 4), utilizada como base da equipe, onde será realizada a atenção de forma descentralizada; e
Embarcações de pequeno porte (até 4) exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde da ESFR.
A ESFF que atua na UBSF é composta, minimamente, por:
- Médico (generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade);
- Enfermeiro (generalista ou especialista em Saúde da Família);
- Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem e;
↠ O ACS, ACE, profissionais de saúde bucal e técnico de laboratório e/ou bioquímico podem compor a ESFF.
↠ É recomendada a implantação de eSB vinculada à ESFF.
↠ Nas hipóteses de grande dispersão populacional, as ESFF podem contar, ainda, com:
- ACS (até 24);
- Microscopistas (até 12, nas regiões endêmicas);
- Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem (até 11);
- Auxiliar/Técnico de saúde bucal (até 1); e
- Profissionais da área da saúde de nível superior (até 2, dentre enfermeiros ou outros profissionais previstos no NASF-AB).
Valores dos Incentivos Federais
↠ O incentivo financeiro mensal de custeio das ESFR corresponderá ao valor vigente do incentivo de custeio das Equipes de Saúde da Família na Modalidade I.
ESFR ↠ R$ 10.695,00 por mês.
↠ As ESFR poderão agregar ao seu financiamento, incentivo para cada profissional acrescido à composição mínima; e/ou incentivo para o custeio da logística, baseado no número de unidades de apoio ou embarcações de pequeno porte.
ACS ↠ R$ 1.250,00 por profissional agregado, a cada mês.
Microscopistas ↠ R$ 1.250,00 por profissional agregado, a cada mês.
Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem ↠ R$ 1.500,00 por profissional agregado, a cada mês.
Auxiliar/Técnico de saúde bucal ↠ R$ 1.500,00 por profissional agregado, a cada mês.
Profissionais da área da saúde de nível superior ↠ R$ 2.500,00 por profissional agregado, a cada mês.
↠ Todas as unidades de apoio e embarcações e profissionais devem estar devidamente informadas no SCNES de Atenção Primária à Saúde (APS) ao qual as ESFR estão vinculadas.
