Portaria nº 2.801, de 29 de outubro de 2019
Exclui propostas dos Anexos II da Portaria nº 21/GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que publica lista de proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.