Portaria nº 1.731, de 10 de julho de 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
2020
Publicado em
30/09/2022 11h28
Portaria nº 1.733, de 10 de julho de 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria nº 1.734, de 10 de julho de 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria nº 1.735, de 10 de julho de 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria nº 1.736, de 10 de julho de 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
Portaria nº 1.737, de 10 de julho de 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Portaria nº 1.732, de 10 de julho de 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº 1.739, de 10 de julho de 2020
Habilita municípios a receber incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Portaria nº 1.743, de 13 de julho de 2020
Suspende a Transferência de Incentivos Financeiros Referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santaluz, Estado da Bahia, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente e no que tange ao Descumprimento de Carga Horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria nº 1.609, de 24 de junho de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Camamu/BA, Estado da Bahia, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria nº 1.295, de 18 de maio de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Parnaíba /PI, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento de Auditoria do SUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria nº 640, de 31 de março de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Porto Rico, Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria nº 437, de 20 de março de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria nº 219, de 10 de fevereiro de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº 216, de 7 de fevereiro de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº 214, de 7 de fevereiro de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Portaria nº 211, de 7 de janeiro de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Portaria nº 160, de 29 de janeiro de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Navegantes/SC, Estado do Santa Catarina, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Santa Catarina, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria nº 90, de 15 de janeiro de 2020
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miranorte, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.