Portaria nº 1.016, de 18 de maio de 2020
Credencia município de Ananindeua/PA a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
Credencia município de Ananindeua/PA a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.
Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).