Portaria nº 866, de 17 de abril de 2020
Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Atenção Primária (eAP).
Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Atenção Primária (eAP).
Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.