Portaria nº 3.131, de 28 de novembro de 2019
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2019
Publicado em
30/09/2022 11h02
Portaria nº 2.278, de 2 de setembro de 2019
Habilita Municipios a receber incentivos.
Retificação da Portaria nº 3.649, de 16 de novembro de 2018
No anexo da Portaria nº 3.649/GM/MS, de 16 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2018, seção 1, pág. 163, Onde se lê:
Portaria nº 532, de 11 de abril de 2019
Habilita Município de Rio do Sul (SC) a receber incentivo financeiro referente a Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP).
Portaria nº 1.667, de 1º de julho de 2019
Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
Portaria nº 3.520, de 19 de dezembro de 2019
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 2.263, de 30 de agosto de 2019
Aprova a adesão PNAISP
Portaria nº 1.386, de 21 de Junho de 2019
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 3.704, de 23 de dezembro de 2019
Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Atenção Primária (eAP).