Portaria nº 3.330, de 16 de dezembro de 2019
Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
2019
Publicado em
30/09/2022 10h52
Portaria nº 3.027, de 20 de novembro de 2019
Habilita Municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº 1.536, de 1º de julho de 2019
Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Portaria nº 1.535, de 1º de julho de 2019
Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.605, de 1º de Julho de 2019
Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº 761, de 17 de maio de 2019
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Japeri (RJ).
Portaria nº 3.135, de 9 de dezembro de 2019
Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº 740, de 29 de abril de 2019
Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).